Estes Termos e Condições de Uso (“Termos” ou “Termos de uso”) regulam a sua utilização do serviço da plataforma Fé Explicada (“Plataforma”). Usados nestes Termos de uso, os termos “Serviço Fé Explicada”, “nosso serviço” ou “o Serviço” significam o serviço fornecido, para busca e visualização do Conteúdo fornecido pela Fé Explicada, incluindo todos os recursos, como ebooks, e funcionalidades, recomendações e avaliações, o site e as interfaces do usuário, assim como todo o Conteúdo e software associados ao Serviço.
Condições precedentes:
1.1 A Plataforma oferece, a qualquer Usuário que tenha aceitado estes Termos, um serviço de cursos sobre fé e catolicismo, em formato digital e por meio de ebooks, para os quais nós detemos os direitos de exploração digital (“Conteúdo”).
1.2 Estes Termos afetam seus direitos, responsabilidades e obrigações legais e regem seu uso do nosso conteúdo. Se você não desejar estar vinculado a estes Termos e a quaisquer Termos Adicionais, não utilize nosso Conteúdo.
1.2.3 A oferta de Conteúdo na Plataforma será de livre escolha e opção da Fé Explicada, que poderá realizar alteração no catálogo a qualquer tempo e independentemente de aviso prévio, sem prejuízo para os produtos previamente adquiridos.
2.1 A assinatura dos Serviços será anual, e o pagamento poderá ser realizado na forma prevista no item “4”. Após o período inicial de um ano, a assinatura é renovada automaticamente por períodos iguais e sucessivos.
2.1.1 A Fé Explicada se reserva ao direito de, a qualquer tempo, oferecer novas modalidades de assinatura. Nesta ocasião, o período remanescente da assinatura não será afetado, e o Usuário não poderá migrar para novos planos enquanto seu ciclo de assinatura estiver ativo.
2.2 Sua assinatura Fé Explicada permanecerá vigente até que seja cancelada. Para utilizar o serviço Fé Explicada, você precisa ter acesso à Internet e a um aparelho compatível com o nosso conteúdo, bem como fornecer uma ou mais Formas de Pagamento.
2.2.1 “Forma de Pagamento” refere-se a uma forma de pagamento atualizada, válida e aceitável, que poderá ser atualizada periodicamente, e que poderá incluir o pagamento por meio da sua conta com terceiros. A menos que você cancele a assinatura antes da data de cobrança, você nos autoriza a cobrar a taxa de assinatura do próximo ciclo de faturamento usando a Forma de Pagamento cadastrada por você (consulte “Cancelamento” abaixo).
2.3 Poderemos oferecer vários planos de assinatura, inclusive planos promocionais especiais ou assinaturas disponibilizadas por terceiros em combinação com a oferta de seus próprios produtos e serviços. A Fé Explicada não se responsabiliza pelos produtos e serviços fornecidos por tais terceiros. Alguns planos de assinatura podem possuir condições e limitações diferentes, que serão reveladas no momento de sua inscrição ou em outras comunicações disponibilizadas a você. Você pode encontrar detalhes específicos a respeito da sua assinatura da Fé Explicada acessando o nosso site e clicando no link “Minha Conta” exibido na parte superior direita de todas as páginas do site da Fé Explicada.
2.4 A Fé Explicada poderá oferecer cupons de desconto aos usuários de outras plataformas parceiras selecionadas pela Fé Explicada. Os cupons de desconto oferecidos não são cumulativos a quaisquer outras promoções vigentes ou anteriores. A validade dos cupons de desconto será especificada conforme a sua divulgação ao Usuário e não será possível renovar e/ou utilizar um cupom vencido.
3.1 Sua assinatura no Serviço Fé Explicada poderá começar com um período de testes. A duração do período de testes da assinatura será especificada durante o fluxo de assinatura e tem a finalidade exclusiva permitir que novos assinantes (primeira compra) experimentem o serviço por um prazo limitado, não cumulativo e não prorrogável.
3.2 Assinantes que já usufruíram do período de testes de utilização não terão acesso a novos períodos de testes, inclusive na hipótese de renovações automáticas ou recontratação de planos após um período de suspensão.
3.3 A elegibilidade ao período de utilização de testes é determinada pela Fé Explicada, a seu exclusivo critério, sendo que a empresa poderá limitar tal elegibilidade sem qualquer aviso prévio, inclusive limitando a sua duração. A Fé Explicada se reserva o direito de revogar os testes de utilização e suspender a conta de qualquer usuário sem qualquer limitação. Moradores de uma mesma residência com uma assinatura Serviço Fé Explicada atual ou recente não são elegíveis. A Fé Explicada poderá usar informações como identificação do aparelho, forma de pagamento ou e-mail da conta usados em uma assinatura Fé Explicada atual ou recente para determinar a elegibilidade. Para combinação com outras ofertas, restrições poderão ser aplicáveis.
3.4 A Fé Explicada cobrará, de acordo com a sua Forma de Pagamento escolhida, o preço da assinatura referente ao ciclo de faturamento no momento da criação da conta. Para consultar o preço da assinatura e o período de garantia da compra, acesse o site da Fé Explicada e acesse a área “Minha conta”.
4.1 Ciclo de faturamento. O preço da assinatura do Serviço Fé Explicada e todos os outros encargos incorridos por você em relação ao uso do serviço, tais como impostos e possíveis taxas de transação, serão cobrados, de acordo com a Forma de Pagamento escolhida, na data de cobrança específica indicada na página “Minha Conta”. Em alguns casos, a data de pagamento poderá ser alterada, por exemplo, se a Forma de Pagamento não puder ser cobrada ou se a sua assinatura paga começar em um dia que não existe em um determinado mês. A Fé Explicada poderá solicitar antecipadamente uma autorização do valor de sua assinatura ou cobranças relacionadas ao serviço de sua Forma de Pagamento de várias formas, inclusive a autorização de pagamento integral do serviço, no ato de sua inscrição. Em certos casos, seu saldo ou limite de crédito poderá ser reduzido para refletir a autorização durante seu o período de utilização gratuita.
4.2 Formas de Pagamento. Para utilizar o Serviço Fé Explicada, você precisa fornecer uma ou mais Formas de Pagamento, que estarão disponíveis no site da Fé Explicada, no momento da realização da assinatura.
4.2.1 A Fé Explicada poderá disponibilizar em seu site, entre as opções, Cartão de Crédito, PIX e boleto bancário, a seu exclusivo critério.
4.2.2 Você nos autoriza a cobrar de qualquer Forma de Pagamento associada à sua conta caso a sua Forma de Pagamento principal seja negada ou não esteja mais disponível para nós para o pagamento do valor da assinatura e você concorda que as Formas de Pagamento disponíveis tanto para operações de débito como de crédito poderão ser processadas de ambas as formas.
4.2.3 Você continua responsável por todos os valores não pagos. Se um pagamento não for liquidado com sucesso, devido à perda de validade, insuficiência de fundos ou qualquer outro motivo, e você não cancelar a sua conta, poderemos suspender o seu acesso ao serviço até que consigamos fazer a cobrança de uma Forma de Pagamento válida.
4.2.4 Para algumas Formas de Pagamento, as instituições financeiras e/ou os prestadores de serviço de meios de pagamento poderão cobrar determinadas taxas, como taxas sobre transações financeiras internacionais ou outras taxas relacionadas à Forma de Pagamento.
4.2.5 A cobrança de impostos locais pode variar de acordo com a Forma de Pagamento usada. Consulte a instituição financeira da sua Forma de Pagamento para obter mais detalhes.
4.3 Cancelamento. Você pode cancelar sua assinatura ao Serviço Fé Explicada a qualquer momento, observando, para isso, a previsão de fidelidade prevista no item “4.5”, e você continuará a ter acesso ao Serviço Fé Explicada até o fim do período de faturamento. Na extensão permitida pelas leis aplicáveis, os pagamentos não são reembolsáveis e a Fé Explicada não oferece reembolsos ou créditos por períodos de assinatura utilizados parcialmente ou por Conteúdo não assistido.
4.3.1 Para cancelar, acesse a página “Minha conta” e siga as instruções de cancelamento. Se você cancelar sua assinatura, sua conta será automaticamente encerrada ao fim do período de cobrança em andamento.
4.3 Alterações de preços e planos de assinatura. De tempos em tempos, poderemos alterar nossos planos de assinatura e os preços de nosso serviço. Os valores de assinatura poderão ser revisados periodicamente para melhor adequação ao contínuo aprimoramento de nosso serviço. Nós também poderemos ajustar o valor de sua assinatura anualmente, ou com maior frequência, conforme permitido pela legislação vigente. Quaisquer alterações de preço ou alterações nos seus planos de assinatura serão aplicadas aos ciclos de faturamento subsequentes ao envio da notificação para você.
4.4 Fidelidade e Multa. Os planos anuais ofertados pela Fé Explicada possuem fidelização por tempo de permanência. Nesses casos, o cliente se compromete a manter sua assinatura ativa pelo período anual contratado. Caso seja solicitado o cancelamento da assinatura durante o período de vigência estipulado no plano, será aplicada uma multa correspondente a 15% do valor da assinatura, multiplicado pela quantidade de meses em aberto. A título demonstrativo segue a fórmula de aplicação da multa:
Valor da Multa = (Valor do Plano com Desconto Total de Meses Pendentes) x 15%
Exemplo:
Plano de 12 meses, tendo como valor anual R$ 300,00 (trezentos reais). O assinante cancela o plano com 5 meses.
Valor do Plano = 300,00
Valor do Plano, dividido em 12 parcelas = R$ 25,00
Total de Meses Pendentes = Meses de Fidelidade - Meses pagos = 12-5 = 7
Valor da Multa = (25 x 7) x 0,15
Valor da Multa = R$ 26,25
4.5. Ressalva-se do disposto acima apenas o cancelamento dentro dos primeiros 7 (sete) dias corridos após a assinatura do plano, quando será permitido o cancelamento sem qualquer multa ou penalidade.
5.1 Você deve ter 18 anos ou ser maior de idade em seu estado, território ou país para ser assinante do Serviço Fé Explicada. Menores de idade somente podem usar o serviço sob a supervisão de um adulto, conforme estabelecido na nossa Política de Privacidade.
5.2 O Serviço Fé Explicada e todo o Conteúdo visualizado por intermédio do Serviço Fé Explicada destinam-se exclusivamente para uso pessoal e não comercial, não podendo ser compartilhado. Durante sua assinatura, a Fé Explicada concede a você um direito limitado, não exclusivo e intransferível para acessar o Serviço Fé Explicada, acessar os ebooks e assistir ao Conteúdo da Fé Explicada. Exceto pelo descrito acima, nenhum outro direito, titularidade ou participação lhe é concedido. Você concorda em não utilizar o serviço em exibições públicas.
5.3 Você pode assistir ao Conteúdo da Fé Explicada, primordialmente no país onde fez sua inscrição e somente nas áreas geográficas onde oferecermos nosso serviço e tivermos licenciado esse Conteúdo. O Conteúdo que pode estar disponível irá variar segundo a sua localização geográfica e será alterado periodicamente.
5.4 O Serviço Fé Explicada, inclusive o catálogo de Conteúdo, é atualizado regularmente, com a devida notificação em caso de alterações. Além disso, diferentes aspectos do serviço são testados de forma contínua, incluindo o site, as interfaces de usuário, os recursos promocionais e a disponibilidade do Conteúdo Fé Explicada.
5.5 Você concorda em usar o Serviço Fé Explicada, incluindo todos os recursos e funcionalidades associadas de acordo com as leis, regras e regulamentos aplicáveis ou outras restrições de uso do serviço ou Conteúdo previstas nas mesmas. Você também concorda em não arquivar, reproduzir, distribuir, modificar, exibir, executar, publicar, licenciar ou criar trabalhos derivados, colocar à venda ou utilizar (exceto nas formas expressamente autorizadas por estes Termos de uso) o Conteúdo e as informações contidas ou obtidas do Serviço Fé Explicada ou por meio deste. Você também concorda em não contornar, remover, alterar, desativar, degradar ou adulterar quaisquer das proteções de Conteúdo do Serviço Fé Explicada, usar qualquer robô, spider, scraper ou outros meios automatizados para acessar o Serviço Fé Explicada, descompilar, executar engenharia reversa ou desmembrar qualquer software ou outros produtos ou processos acessíveis pelo Serviço Fé Explicada, inserir qualquer código ou produto ou manipular o Conteúdo do Serviço Fé Explicada de qualquer forma ou usar métodos de data mining, coleta de dados ou extração de dados. Além disso, você concorda em não fazer upload, publicar, enviar por e-mail, comunicar ou transmitir de qualquer forma qualquer material designado para interromper, destruir ou limitar a funcionalidade de qualquer software, hardware ou equipamento de telecomunicações associado ao Serviço Fé Explicada, incluindo vírus de software, código, arquivos ou programas. A Fé Explicada poderá cancelar ou restringir seu uso do serviço se você violar estes Termos de uso ou se envolver no uso ilegal ou fraudulento do serviço.
5.6 A qualidade da imagem do Conteúdo da Serviço Fé Explicada pode variar de aparelho para aparelho e pode ser afetada por diversos fatores, incluindo sua localização, a largura de banda disponível e a velocidade da sua conexão com a Internet. A disponibilidade de alta definição (HD), ultra-alta definição (Ultra HD) e High Dynamic Range (HDR) está sujeita aos seus serviços de Internet e recursos do aparelho usado.
NEM TODO O CONTEÚDO ESTÁ DISPONÍVEL EM TODOS OS FORMATOS, COMO HD, ULTRA HD OU HDR. AS CONFIGURAÇÕES PADRÃO DE REPRODUÇÃO EM REDES DE TELEFONIA CELULAR EXCLUEM CONTEÚDO HD, ULTRA HD E HDR. A VELOCIDADE MÍNIMA DE CONEXÃO PARA QUALIDADE DE DEFINIÇÃO PADRÃO (SD) É 0,5 MBPS. DE QUALQUER MODO, RECOMENDAMOS UMA CONEXÃO MAIS RÁPIDA DE INTERNET PARA UMA MELHOR QUALIDADE DE VÍDEO. RECOMENDAMOS UMA VELOCIDADE MÍNIMA DE DOWNLOAD DE 5,0 MBPS POR TRANSMISSÃO PARA RECEBER CONTEÚDO EM HD (DEFINIDO COMO RESOLUÇÃO 720P OU SUPERIOR). RECOMENDAMOS UMA VELOCIDADE MÍNIMA DE DOWNLOAD DE 25,0 MBPS POR TRANSMISSÃO PARA RECEBER CONTEÚDO EM ULTRA HD (DEFINIDO COMO RESOLUÇÃO 1080P OU SUPERIOR) E HDR. Você se responsabiliza por todas as tarifas de acesso à Internet. Por favor, consulte seu provedor de Internet para obter informações sobre os custos de utilização de dados. O tempo necessário para começar a assistir ao conteúdo da Fé Explicada poderá variar de acordo com uma série de fatores, incluindo a sua localização, a largura de banda disponível no momento, o Conteúdo que você tenha selecionado e as configurações do aparelho compatível com a Fé Explicada utilizado.
5.7 O software da Fé Explicada foi desenvolvido pela ou para a Fé Explicada e foi projetado para permitir a visualização do Conteúdo da Fé Explicada em aparelhos compatíveis com a Fé Explicada. Esse software poderá variar conforme o aparelho e mídia. A funcionalidade e os recursos também poderão variar segundo o aparelho utilizado. Você concorda que o uso do serviço poderá exigir softwares de terceiros, sujeito a licenças de terceiros. Você concorda que poderá receber automaticamente versões atualizadas dos softwares da Fé Explicada e de terceiros relacionados.
6.1 A Fé Explicada somente concede autorização para você visualizar o nosso Conteúdo, sendo que, protegido por direitos autorais. A reprodução e o download são estritamente proibidos, com exceção do download dos ebooks adquiridos.
6.2 Você compromete-se a não utilizar nenhuma medida técnica que possa contornar a impossibilidade de download do nosso Conteúdo, visando permitir a sua conservação permanente em suportes físicos de qualquer tipo (disco rígido, memória flash, DVD, CD, K7...), bem como o compartilhamento nas redes da Internet, sejam quais forem os meios utilizados.
6.3 O Usuário declara que o fato de infringir uma medida de proteção técnica o expõe, por aplicação das disposições da legislação, ao pagamento de uma multa equivalente a 5 (cinco) vezes o valor do serviço/ produto adquirido, e que o fato de conscientemente adquirir ou oferecer a terceiros, direta ou indiretamente, meios concebidos ou especialmente adaptados para infringir uma medida de proteção técnica é, por sua vez, punível com as previsões da lei penal e uma multa equivalente a 10 (dez) vezes o valor do serviço/ produto adquirido.
7.1 O assinante que criou a conta Fé Explicada e cuja Forma de Pagamento é cobrada pelo serviço (“Proprietário da Conta”) possui acesso único e intransferível, bem como controle sobre a conta Fé Explicada e os aparelhos compatíveis com a Fé Explicada usados para acessar o nosso serviço, sendo responsável por qualquer atividade que ocorre em sua conta Fé Explicada. Para manter o controle sobre a conta e evitar que qualquer pessoa possa acessá-la (o que incluiria informações dos títulos assistidos da conta), o Proprietário da Conta deve manter o controle sobre os aparelhos compatíveis com a Fé Explicada utilizados para acessar o serviço e não revelar a ninguém a senha ou os detalhes da Forma de Pagamento associada à conta. Você é responsável por atualizar e manter exatas as informações fornecidas à Fé Explicada relativas à sua conta. A Fé Explicada poderá cancelar ou suspender a sua conta para proteger você, a Fé Explicada ou nossos parceiros contra falsidade ideológica ou outras atividades fraudulentas.
8.1 O SERVIÇO FÉ EXPLICADA É FORNECIDO “NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA”, SEM GARANTIAS OU CONDIÇÕES. ESPECIFICAMENTE, O NOSSO SERVIÇO PODE NÃO ESTAR LIVRE DE INTERRUPÇÕES OU ERROS. VOCÊ RENUNCIA A TODAS E QUAISQUER INDENIZAÇÕES POR DANOS INDIRETOS, MORAIS E MATERIAIS CONTRA A FÉ EXPLICADA. A FÉ EXPLICADA NÃO É RESPONSÁVEL PELA QUALIDADE DE SUA CONEXÃO DE INTERNET. Estes Termos não limitarão nenhuma garantia ou direitos não renunciáveis de proteção ao consumidor, aos quais você possa ter direito de acordo com as leis de seu país de residência.
8.2 O Usuário assume total responsabilidade por qualquer ação, conteúdo, informação ou dados, que ele baixe, poste, envie ou armazene em conexão com o uso da plataforma. O Usuário deverá indenizar a Fé Explicada por todos os danos, perdas e despesas incorridas como resultado de suas palavras ou ações.
8.3 Por razões de segurança e ordem pública, podemos reter, por um período de tempo razoável, de acordo com os regulamentos aplicáveis, uma cópia do conteúdo compartilhado por um Usuário, mesmo que o Usuário tenha excluído sua conta ou que tal conteúdo tenha sido excluído da plataforma.
9.1 Titularidade. O Serviço e todo o seu Conteúdo, incluindo todos os direitos autorais, patentes, marcas registradas, marcas de serviço, nomes comerciais e todos os outros direitos de propriedade intelectual no Serviço e no Conteúdo ("Propriedade Intelectual"), são de propriedade ou controlados pela Fé Explicada, nossos licenciadores e alguns outros terceiros, salvo se o conteúdo já estiver em domínio público. Todos os direitos, títulos e interesses sobre o Conteúdo e a Propriedade Intelectual disponíveis através do Serviço são propriedade da Fé Explicada, de nossos licenciadores ou de certos terceiros, salvo se o conteúdo já estiver em domínio público, e são protegidos pelos direitos autorais, marcas registradas, patentes e/ou outros direitos de propriedade intelectual, em toda a extensão possível. A Fé Explicada detém os direitos autorais na seleção, compilação, montagem, arranjo e aperfeiçoamento do Conteúdo do Serviço.
9.2 O Usuário não poderá gravar, copiar, redistribuir, transmitir, executar publicamente ou exibir publicamente o Conteúdo. Na medida em que as gravações forem disponibilizadas pela Contratada, o Usuário concorda em utilizá-las exclusivamente para seu uso pessoal e não para distribuição ou publicação adicional.
10.1 Legislação aplicável. Estes Termos de uso devem ser regidos por e interpretados de acordo com a legislação do Brasil.
10.2 Materiais não solicitados. A Fé Explicada não aceita materiais ou ideias não solicitados de Conteúdo da Fé Explicada e não é responsável pela semelhança de seu Conteúdo ou programação em qualquer mídia com materiais ou ideias transmitidos à Fé Explicada.
10.3. Atendimento ao cliente. Para obter mais informações sobre o Serviço Fé Explicada, suas funcionalidades e recursos, ou caso precise de ajuda com sua conta, por favor, acesse “Perguntas Frequentes” em nosso site (www.feexplicada.com.br), entre em contato por WhatsApp (+55 51 99141-9907) ou pelo e-mail contato@feexplicada.com.br. Em alguns casos, a melhor opção para o atendimento ao cliente é utilizar uma ferramenta de acesso remoto que dá acesso total ao seu computador. Se você não quiser que tenhamos esse acesso, você não deve fornecer seu consentimento para o uso da ferramenta de suporte por acesso remoto. A Fé Explicada ajudará você de outras formas. No caso de quaisquer conflitos entre estes Termos de uso e informações fornecidas pelo atendimento ao cliente, estes Termos de uso prevalecerão.
10.4. Subsistência. Se qualquer disposição ou disposições destes Termos de uso forem consideradas inválidas, ilegais ou não aplicáveis, a validade, legalidade e aplicabilidade das demais disposições devem permanecer em pleno vigor.
10.5. Alterações dos termos de uso e cessão. A Fé Explicada poderá alterar estes Termos de uso periodicamente. Os usuários estarão cientes das mudanças, colocando de forma proeminente no site ou aplicativo um aviso sobre a alteração. Estas mudanças podem exigir o consentimento dos usuários, conforme apropriado. Em qualquer caso, qualquer uso futuro dos serviços Fé Explicada implica a aceitação total pelos usuários das mudanças feitas nestes Termos de Uso. Na medida do permitido por lei, estas mudanças serão aplicáveis a partir do momento em que forem postadas.
10.6. Comunicações eletrônicas. Enviaremos informações relacionadas à sua conta (por exemplo, autorizações de pagamento, cobranças, alterações de senha ou Forma de Pagamento, mensagens de confirmação, notificações) somente em formato eletrônico como, por exemplo, por meio de e-mails para o endereço fornecido durante a inscrição.
10.7. Contato. Caso você tenha algum motivo de reclamação, nos esforçaremos para resolver o problema e evitar qualquer reincidência no futuro. Você pode sempre entrar em contato conosco usando os seguintes detalhes: contato@feexplicada.com.br